LEIA A INDIGNAÇÃO DOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS

CARTA DOS APROVADOS E NÃO CONTEMPLADOS NOS EDITAIS AGENTE
ESCOLA VIVA E AGENTE CULTURA VIVA 2009

DOS FATOS
O Ministério da Cultura lançou nacionalmente o Edital 03 de 14 de julho de 2009, denominado Bolsa Agente Escola Viva 2009. Este edital visava ações culturais entre Pontos de Cultura e Escolas Públicas.
Em 23 de novembro de 2009 foi publicado no Diário Oficial da União – Seção 1 o resultado com os projetos aprovados.
Em 30 de dezembro de 2009 recebemos um email enviado por Valdimilson Venâncio da Silva (Coordenação-Geral de Cultura e Cidadania) nos informando que
estavam tomando as medidas administrativas para viabilizar os pagamentos.
Os Pontos de Cultura do Brasil entram em efeverscência com a confirmação da realização da Teia 2010, que é uma ação onde todos os Pontos de Cultura do Brasil se encontram e discutem as políticas relacionadas ao Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. Diferente das edições anteriores, o Ministério da Cultura convoca também a participação de um professor e um dos bolsistas de cada projeto aprovado.
Foi criado no Gmail um grupo para troca de informações entre os contemplados do edital, onde em 30 de abril de 2010 Tainá Pires (Consultora do PNUD SCC/Ministério da Cultura) nos informava que “ainda se encontravam resolvendo entraves burocráticos e que o pagamento precisa ser efetuado até o dia 03 de julho” porque era ano eleitoral.
Após um longo silêncio, em 07 de maio de 2010, o Ministério da Cultura envia a
Carta Circular Nº02 GAB/SCC/Ministério da Cultura solicitando aos selecionados o envio de toda a documentação até o dia 20 de maio de 2010 para a viabilização dos pagamentos. E assim o procedemos.
Em 30 de junho de 2010, recebemos outro email do Ministério da Cultura enviado por Valéria Viana Labrea (Coordenação – Ação Griô – Escola Viva – Agente Cultura Viva – Pontinhos - Cultura Digital) nos informando que aguardavam uma resposta do departamento jurídico se poderiam ou não realizar os pagamentos em virtude das eleições. Informa também que caso a resposta seja positiva “é possível que dentro de um mês consigamos iniciar os pagamentos”.
Em 1º de setembro de 2010 recebemos email de Valéria Viana Labrea (Analista técnica) solicitando a atualização dos dados até dia 03/09 para poderem “dar inicio aos pagamentos que devem ocorrer em meados de setembro/outubro”.
Em 29 de outubro de 2010 recebemos por email um comunicado enviado por TT
Catalão (Secretário de Cidadania Cultural) informando que a situação atual consistia apenas na “assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal”
Em 26 de novembro de 2010 recebemos outro email assinado por TT Catalão (Secretário de Cidadania Cultural), “Mas os pagamentos serão normalizados ainda em dezembro, conforme informações que já recebemos dos Ministérios da área econômica.”
Em 30 de dezembro de 2010, recebemos o email de Eliane da Silva Tozzi (Coordenadora Geral de Cultura e Cidadania) onde compartilha o andamento de cada editale no Prêmio Agente Escola Viva 2009 informa “Todos os projetos foram encaminhados em 22 de dezembro de 2010 a Coordenação Geral de Execução Financeira - CGEX, para ospagamentos em parcela única no valor de R$ 10 mil ao Ponto de Cultura.”
Começa a surgir via internet uma inquietação dos contemplados neste e em outros editais, com o tema “Ministério da Cultura poderá dar cano em 660 jovens e 190 pontos de cultura de todo país” isto porque segundo o edital, ele tem validade de um ano podendo ser prorrogado por igual período, prorrogação que oficialmente não foi realizada pelo Ministério da Cultura. Acreditamos que por causa desta mobilização nacional, o Ministério da Cultura se pronunciou em 14 de março de 2011 sob o título “Normalização dos Pagamentos” que prevê os pagamentos até novembro de 2011.
Em 14 de abril de 2011, ligamos para a Secretaria de Cidadania Cultural que repassou a ligação para o setor de atendimento, onde ficamos sabendo que o departamento jurídico havia impedido a liberação do pagamento alegando que o edital havia expirado (temos como testemunha deste fato uma pessoa com fé publica da SECULT). Solicitamos que nos fosse enviado esta informação por email, somente em 19 de abril recebemos um oficio que ameniza o que nos foi dito ao telefone, diz somente que não há previsão de pagamento por questionamentos da Consultoria Jurídica. Estas narrações também se aplicam ao Edital Bolsa Agente Cultura viva 2009.
AS PROVAS
Efetuando o levantamento documental, acessamos o portal da transparência e comparando com o edital no item DOS RECURSOS 2.1 – A presente ação conta com os recursos oriundos da Ação 2A75 – Escola Viva – Cultura, Educação e Comunidade, Programa de Trabalho: nº 13.392.1141.2A75 (grifo nosso).0001 PTRES: 006246 e da Ação 009L (grifo nosso) – Concessão de Bolsas para Agentes Culturais, Programa de Trabalho: nº 13.392.1141.009L.0001 PTRES: 022074. Percebemos que o item 2A75 e o item 009L encontram-se previstos e disponíveis nos “Gastos diretos por programa” no orçamento de 2009 e complementado em 2010.
Observando-se o item DA VIGÊNCIA3.1 – O presente Edital possui prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, no Diário Oficial da União,
da homologação do resultado definitivo da seleção, podendo ser prorrogado por igual período, mediante decisão motivada, a ser exarada pelo Secretário de Cidadania Cultural. A homologação do resultado significa a publicação do resultado com a lista de todos os aprovados inclusive os pedidos de recursos acatados, fato que não ocorreu. A última publicação do edital Bolsa Agente Escola Viva 2009 data de 31 de dezembro de 2009 e divulga os projetos deferidos e indeferidos. Esta argumentação não pode ser aplicada ao edital Bolsa Agente Cultura Viva 2009 uma vez que foi homologado o resultado final em25 de janeiro de 2010.
Segundo a Secretária Marta Porto, os dois editais expiraram, fato que merece correção sob a argumentação: somente o Bolsa Agente Cultura Viva 2009 expirou, já oBolsa Escola Viva 2009 NÃO pode ter expirado uma vez que nunca fora publicado a homologação do resultado final.
Anteriormente era pacífico o entendimento de que a aprovação em concurso público possuía mera expectativa de direito, atualmente, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacífico no sentido de que qualquer aprovação em concurso público, desde que dentro das vagas previstas em edital, exceto as de cadastro de reserva, tem direito líquido e certo. O entendimento pacífico era no sentido de que a nomeação e a admissão são atos discricionários da Administração Pública, que através de critérios de conveniência e oportunidade decidirá se está ou não precisando, entretanto, quando um concurso é lançado e o número de vagas está expressamente previsto em edital, é porque existem as tais vagas e já há previsão orçamentária para elas, ou seja, a Administração tem os recursos necessários para admitir ou nomear e tem necessidade
NOSSAS IMPRESSÕES
Por várias vezes nos solicitaram documentações e prontamente as enviamos. Por
várias vezes nos deram prazos curtos e mesmo assim cumprimos. Por vezes o Ministério da Cultura nos garantiu a liberação dos recursos, mas não cumpriu. Encheu de esperanças os Pontos de Cultura, as escolas e principalmente os bolsistas e posteriormente transformava tudo isso em frustração.
Para jovens de comunidades carentes, a desesperança é um fator comum, sentir-se enganado faz parte do cotidiano e coube as ONGs o papel de tentar transformar esta dura realidade e mostrar aos jovens que lhes é permitido sonhar. Nossa relação com os jovens consiste em confiança, que jamais deve ser traída.
O Ministério da Cultura precisa ter ciência da real importância dos Pontos de Cultura, não somos apenas números mostrados pelo IPEA, somos aqueles que conseguiram chegar onde muitos governos não conseguiram, somos responsáveis pela democratização e o livre acesso da cultura e da tecnologia, somos responsáveis pela diminuição nos índices de violência juvenil e até pela elevação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) com nossas ações de leitura e acompanhamento escolar.
Atualmente, três perguntas merecem respostas:
1 - O que realmente aconteceu para o Ministério da Cultura negligenciar o prazo de vencimento dos editais sem prorrogá-lo?
2 - Por que os recursos não foram repassados, se existiam e estavam disponíveis e que segundo o portal da transparência houve transferência de recursos para a Caixa Econômica Federal?
3 – Qual providencia que esta sendo tomada para realmente corrigir esta situação? Não queremos especulações, queremos fatos palpáveis e prazos reais.
4 – Quando será publicado a homologação do resultado final do Edital Bolsa Agente Escola Viva 2009?

ESPETÁCULO É APRESENTADO PARA MAIS DE 2000 PESSOAS

Ontem 27 o Grupo e Ponto de Cultura Culturart Apresentou o Espetáculo Folia de Reis na XII Festa do Vaqueiro em Bofim do Piauí para uma platéia de mais de 2000 pessoas. A apresentação aconteceu na praça interagindo com a platéia incentivando aparticipação do público, principalmente as crianças que se deliciaram num mundo de encantamento baseado na nossa cultura popular, conhecendo personágens como o caipora, guabiraba,loisomem, etc. Típico reisado do interior do estado do Piauí, representado por mais de 20 artistas que utilizam várias linguagens artísticas: música, dança, poesia e teatro através dos personagens: puxador, músicos, caretas, Jaraguá, guabiraba, burrinha, lobisomem, caipora, boi, urubu e pai de santo. Para mostrar à platéia uma gostosa trama que une personagens do bumba meu boi e do reisado religioso. A característica marcante do espetáculo Folia de Reis é a criação e a interação com público. A cada ano criamos novos personagens baseados no folclore da região, valorizando nossa identidade cultural, revitalizando antigos valores da cultura imaterial da região de São Raimundo Nonato. O grupo Culturart nasceu em 1992 com objetivo de proporcionar espetáculos artísticos à população a partir da montagem de peças teatrais com temas educativos e comédia. Em janeiro de 2002 estreamos o espetáculo Folia de Reis que foi até então o mais apresentado pelo grupo (mais de 200 vazes) em feiras, escolas, festivais e festas de reis em toda a região.

CULTURART FAZ TRÊS APRESENTAÇÕES EM FESTEJOS DE JUREMA

O Grupo culturart e Ponto de Cultura Culturart apresentaram o Espetáculo Folia de Reis, a Banda Culturart e o balet da companhia Ras de dança do mesmo ponto de cultura nos Festejos Patronais da cidade de Jurema do Piauí para um público de mais de 500 pessoas. Para o evento contamos com o apoio do ATILIÊ NOSSA SENHORA DA GUIA; VERDURÃO SANTANA; POUSADA ZABELÊ; AGNUS DEI; CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DR. JAIRON RAMOS; LOJAS PAIXÃO E RIBEIRO; AMÉLIA TERESA E, B E S INFORMÁTICA.

NOVA DIRETORIA DO GRUPO CULTURART

O Grupo Culturart se reuniu em Assembléia Geral no último dia 22 de maio e elegeu a nova Diretoria e o Conselho Fiscal para os próximos três anos ficando assim constituida:
DIRETORIA:

Presidente: AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Vice-Presidente: ALEX NUNES RODRIGUES
Tesoureira: RAVENNA DOS SANTOS ASSIS
Secretário: JULIANO ARÃO PEREIRA DA SILVA

CONSELHO FISCAL:

Primeiro Membro: GERALDO SANTOS DA SILVA
Segundo Membro: ROCHELLE DE OLIVEIRA BARROS
Terceiro Membro: ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA

SESSÕES DE CINEMA LOTA CINE CLUBE SEMANALMENTE

A população de São Raimundo Nonato foi beneficiada com Ação do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura junto com a Cinemateca Brasileira, Programadora Brasil, Secretaria do Audio Visual, Sociedade Amigos daCinemateca e Governo Federal. E, desde setembro do ano passado o Cine Clube Arte e Cultura do Ponto de Cultura Culturart vem realizando sessões de cinema semanalmente, exibindo filmes nacionais. As últimas sessões estavam lotadas, com um público formado por jovens e adolescentes que não economizam palavras na hora do bate papo ao término do filme onde se abordam paralelamente problemas sociais aos assuntos vistos no filme.

CULTURA NO ESPORTE E TRADIÇÃO FAMILIAR NO BAIRRO GAVIÃO

Com 27 anos existindo o torneio de futebol interbairro organizando e realizado anualmente no dia das mães pela AMBAG - Associação dos Moradores do Bairro Gavião, tem sido exemplo e servido de modelo para outros torneios curtos que se realizam em um único dia na cidade de São Raimundo Nonato.
Quase na mesma época, há 25 anos atrás iniciou o tradicional almoço festivo na casa de Dona Nem nas datas de 1º de janeiro e dia das mães, onde reune mais de 100 pessoas da família Santos, convidados e alguns vizinhos.

LEITURA E CHARME NA TEIA DE LEITURA

A biblioteca teia de leitura do Grupo Culturart, realiza diariamente atividades de leitura com crianças e jovens alunos de artes do ponto de cultura culturart. Os alunos participam de rodas de leitura durante da aula e pegam livros emprestados e lêem em casa e cecomendam para pessoas da família e vizinhos. A idéia é que omaior número de pessoas tem acesso aos livros, onde todos os alunos se tornem agentes de leitura. No último dia 09 de maio as alunas de dança participaram da roda de leitura.

ARTISTA USA ESPAÇO DO GRUPO CULTURART PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO

O artista Marinaldo Ribeiro dos Santos músico violonista, fez uma parceria com o Grupo Culturart para usar o espaço da entidade para ministrar aulas de música (violão)a baixo custo: apenas R$ 20,00 a inscrição e a mensalidade acessível às pessoas da comunidade, outros bairros da cidade e pessoas interessadas residentes nas cidades vizinhas a São Raimundo Nonato.
As aulas acontecem aos sábados das 9h às 12h.

PONTO DE CULTURA APRESENTA DUAS ATRAÇÕES EM FESTA NO SESC

A confraternização do dia das mães do Projeto SESC LER e Projeto Habilidade de Estudos do Sesc em São Raimundo Nonato teve várias apresentações dos alunos do Centro Educacional e o brilhantismo da Banda Culturart do Ponto de Cultura Culturart que emocional mais de 250 pessoas que estiveram presentes no evento e, tivemos ainda a apresentação do balet artístico do grupo de dança do Culturart que emocionou o público com a precisão e sincronia dos movimentos, visto que a maioria dos presentes nunca havia assistido uma apresentação de balet.

BANDA PREPARA APRESENTAÇÃO PARA DIA 06 DE MAIO

A Banda Culturart do Ponto de Cultura Culturart se prepara para se apresentar no dia 06 de maio no SESC de São Raimundo Nonato na oportunidade o projeto SESC LER e projeto PHE comemoram o dia das mães. a banda trás um repertório eclético com músicas que homenageiam as mães, forró e muito mais.